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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:01
Recurso especial. Propriedade industrial. Patente de medicamento.
Pedido de patente depositada sob a égide da lei 5.771/71. Impossibilidade. Inaplicabilidade do acordo trips.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Proteção à patente não impede registro de medicamento genérico
Apesar de conseguir registrar o genérico, Eurofarma não poderá comercializá-lo
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:33
Patente do medicamento Glivec, do laboratório Novartis, vence em 2012
A decisão da Terceira Turma definiu que a patente é valida até 3 de abril de 2012.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10
TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância
direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:11
Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids
O medicamento é utilizado no tratamento da Aids.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:32
Negada extensão de prazo de proteção à patente do medicamento Plavix
A patente desse medicamento é do tipo ?pipeline". O laboratório alegava que a prorrogação do prazo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:43
Direito da propriedade industrial e processual civil. Legitimidade. Patente.
Correção do prazo de validade de patente por revalidação condicionada, mais conhecida pela expressão anglófona pipeline.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:38
Como registrar a patente do meu aplicativo?
Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 11:14
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:45
Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.
Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 15:56
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Apoiadores Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:09
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
Tribunal rejeitou recurso especial que pedia a aplicação no brasil de prorrogação de patente obtida em território alemão
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Tribunal Militar determina perda de posto e patente de oficial do Exército condenado por tráfico
Com o oficial foram apreendidos mais de um quilo de crack e dezenas de cartelas de comprimidos para disfunção erétil além de armas de uso restrito das Forças Armadas
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:41
STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho
O prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade do laboratório farmacêutico
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Array Publicado em 2019-10-04T20:05:11+00:00
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.